Território e territorialidade indígena no Sertão de Alagoas: breves notas acerca de um processo de resistência

RESUMO

No Sertão de Alagoas estão cinco povos indígenas Geripankó, Kalankó, Karuazu, Katokinn e Koiupanká. Tributários do tronco Pankararu, fugiram do Sertão pernambucano em direção ao estado de Alagoas, nos estertores do século XIX, quando se intensificaram as violentas investidas sobre as terras do antigo aldeamento de Brejo dos Padres. Durante a maior parte do século XX foram impedidos de acessar e cultivar a terra, bem como de manifestar livremente suas práticas culturais. Silenciados e dispersos por décadas, decidiram assumir sua condição étnica entre o último quartel do século XX e o início do século XXI, protagonizando retomadas de terras e expressando, publicamente, seus vínculos étnicos, em meio a uma região marcada pela histórica violência, engendrada pelo mando oligárquico local. Contudo, até a presente data, não possuem suas terras demarcadas integralmente, o que acarreta uma situação de instabilidade fundiária, altamente perigosa à preservação da vida dos indígenas e absolutamente desafiadora à luta pelo território. Convivendo em minúsculas glebas de terra (minifúndios), insuficientes para assegurar sua reprodução social, parte desses indígenas, sobretudo, homens, integra periodicamente os fluxos de mobilidade espacial do trabalho, uma superpopulação relativa que se direciona para a venda da força-de-trabalho no corte da cana, na Zona da Mata de Alagoas, ou para outras plagas do país. Os territórios são reivindicados como sinônimo de vida, elemento indispensável à reprodução da condição indígena, e suas territorialidades deitam raízes no tronco Pankararu, pois seu universo cosmológico guarda íntima relação com o caroá e com a metáfora da semente, não obstante suas ressignificações. Nesse sentido, interessa-nos na presente investigação a análise do contexto histórico da emergência dos povos indígenas do Sertão de Alagoas e suas lutas contemporâneas pelo direito aos territórios e à manifestação de suas territorialidades. Compreendemos tratar-se de um processo em aberto, inacabado, como é a própria história, em que esses povos do Nordeste brasileiro seguem contrariando os estereótipos e os paradigmas da narrativa oficial para se afirmarem enquanto povos diferenciados e dotados de singularidades. As linhas que seguem baseiam-se em quase dois anos de aproximação, pesquisa e convivência extensionista com os indígenas do Sertão alagoano. O texto está ancorado numa reflexão teórica, que revisa parte importante da literatura científica acerca do processo de resistência às recorrentes tentativas de invisibilização étnica. Ademais, está conectado aos dados e às informações da pesquisa empírica, provenientes das interlocuções com os indígenas, e dos levantamentos junto aos órgãos estatais. Esperamos que as considerações contribuam para atualizar e amplificar as discussões sobre os povos originários no âmbito da Geografia.

Palavras-chave: território, territorialidade, indígena, resistência

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VI Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária

II SEMINÁRIO OBELUTTE

O TERRITÓRIO DE TRABALHO INDÍGENA E SUAS TERRITORIALIDADES: UMA ANÁLISE A PARTIR DA COMUNIDADE KATOKINN (PARICONHA-AL)

INTRODUÇÃO

O território indígena está ligado as questões simbólicas reproduzidas em seu espaço ao longo da história (LIRA, 2005). Nesse sentido, o modo de ser dos povos indígenas está fortemente vinculado a terra, pois sua produção, reprodução, costumes, tradições e rituais são materializados no espaço, sendo estes elementos de territorialidades essenciais para a representação dos valores simbólicos e culturais dos povos tradicionais. Destarte, o presente escrito tem como objetivo propor uma discussão acerca do território de trabalho indígena e suas territorialidades, tendo como alvo de análise a comunidade indígena Katokinn em Pariconha-AL.

Segundo Harvey (2013, p. 47),

“Na base da concepção do mundo de Marx está a noção de uma apropriação da natureza pelos seres humanos para satisfazer suas vontades e necessidades. Essa apropriação é um processo material incorporado nos atos de produção e consumo. Sob condições de produção de mercadoria, os atos de produção e consumo são separados da troca. Mas a apropriação da natureza sempre permanece fundamental. Daí nunca podemos ignorar o que Marx chama de “a forma natural” das mercadorias. Fazer isso seria remover a satisfação dos desejos e necessidades humanos de qualquer relação com a natureza”.

Diante desta reflexão, podemos compreender que a apropriação da natureza é fator fundamental para sobrevivência humana, relacionando com o modo de vida dos povos indígenas, vemos uma relação concedida pela apropriação material, caracterizada pela produção e consumo, estabelecidas pelos valores de uso do território.

Nesse viés, Silva (2009, p.37) elucida,

No modo de vida em que o índio se define, a terra é um espaço-síntese na formação da etnia. Seja como meio de produção ou como espaço do ritual, ela é base fundante

do povo Geripankó. Entretanto, à medida que essa terra é apropriada ou subordinada pelo modo de produção capitalista, ela se transforma no maior problema indígena. É claro que essa relação entre a terra e etnia leva-nos a considerar que os Geripankó não podem ser entendidos fora do processo de afirmação étnica e de sobrevivência dentro do sistema capitalista.

Nesse aspecto, uma das adversidades, às quais o povo Katokinn e as comunidades indígenas, no geral, buscam resistir, é ao capitalismo, uma vez que tenta subordinar as etnias, passando a definir os espaços que os indígenas devem habitar. A resistência e sobrevivência dos povos indígenas em seu território associa-se a vivência em comunidade, coletividade e solidariedade entre os seus membros, uma vez que se contraria a lógica de território privado, baseada no valor de troca empregado pelo capitalismo (LIRA, 2005).

Nesse viés, as comunidades indígenas utilizam e necessitam do uso do território para suas práticas, tendo em vista que o mesmo é usando para atividades agrícolas para manutenção da tribo, além disso, o seu uso também está atrelado as suas ações religiosas, o território é, portanto, um fator crucial para as culturas indígenas. (OLIVEIRA et al, 2017, p.541).

Assim, constatamos a relevância intrínseca entre o território e os povos indígenas, pois através do uso da terra os mesmos retiram o sustento de suas famílias e realizam suas práticas culturais, sendo, portanto, o território um espaço de reprodução da comunidade. Segundo a Cacica da comunidade Katokinn, a conjuntura na qual se encontra o território da aldeia é de luta pelos direitos indígenas, haja vista que a situação fundiária do território da comunidade não está resolvida. Diante desta realidade, as tradições e práticas se tornam elemento de resistência e persistência da cultura indígena, visto que suas territorialidades são fundamentais para a afirmação identitária da comunidade (AMORIM, 2003).

Nesse sentido, esta pesquisa trata-se de uma abordagem de caráter qualitativo, realizada por meio de discussões no âmbito do Grupo de Estudos e Extensão de Geografia do Trabalho e do Observatório de Estudos sobre a Luta por Terra e Território – OBELUTTE, vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Análise Regional (GEPAR/UFAL). Assim, teceremos através de um debate teórico sobre o território e territorialidades do povo Katokinn, para isso utilizamos como procedimento metodológico a pesquisa in loco, junto à comunidade, por nos proporcionar maior contado com o objeto em análise.

Dessa forma, abordaremos brevemente no presente escrito, o processo histórico de reterritorializaçao da comunidade Katokinn, além de suas lutas e resistências no território. A

posteriori, versaremos sobre as territorialidades do povo Katokinn e como as mesmas são importantes para afirmação étnica da comunidade.

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CAPITAL MUNDIALIZADO E A GEOPOLÍTICA DOS ALIMENTOS: UMA ANÁLISE DAS CONTRADIÇÕES DA OFERTA DE SEMENTES

INTRODUÇÃO

O trabalho ora apresentado resulta das discussões ocorridas no âmbito do Observatório de Estudos sobre a Luta por Terra e Território (OBELUTTE), acerca da relevância da salvaguarda e cultivo das sementes crioulas como elemento de resistência aos transgênicos e, por sua vez, ao capital. Trata-se de uma reflexão que apresenta como objetivo promover uma breve análise da geopolítica mundial de alimentos e de sementes e suas possíveis determinações sobre a soberania alimentar das formações sociais. Parte-se do pressuposto de que o advento da mundialização do capital, em meados das décadas de 1960/70, fez surgir corporações empresariais que atuam em escala global e com foco na monopolização de organismos vivos, tal como as sementes. Estas se transformaram em objetos absolutamente mercantis, com seus genes manipulados em laboratório, e sobre as quais incidem poderosas patentes. As grandes corporações têm buscado expandir a circulação de suas sementes (híbridas e transgênicas) em vários países, sob o pretexto de aumento de produtividade e resistência biológica. Em nome desse propósito, encetaram uma maiúscula ofensiva contra as sementes crioulas, ou seja, contra as sementes que não sofreram alteração em laboratório e estão isentas de patentes comerciais. Essas ações significam um ataque à autonomia dos territórios dos camponeses e povos tradicionais, atentando contra a sua sociabilidade, baseada no conhecimento e salvaguarda secular de sementes crioulas. Também representam um perigo à sociedade como um todo, pois submete a (re)produção social da vida ao cumprimento de patentes, que restringem a variedade de alimentos disponíveis. Em suma, compreende-se que a monopolização da oferta de sementes, operada por essas corporações, subordina a renda da terra, provoca a erosão genética e a perda da agrobiodiversidade e recrudesce a ingerência dos imperativos do capital sobre a (re)produção social da vida. A investigação tem como referencial teórico-metodológico o materialismo histórico-dialético, por permitir uma análise da totalidade e das contradições do fenômeno estudado. Espera-se que a investigação sirva como instrumento para a decodificação da realidade contemporânea sobre a geopolítica dos alimentos, identificando o poder do capital, personificado na atuação das corporações do ramo agroaquímico, e o perigo presente às tentativas de monopolização da oferta de sementes.

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A PESQUISA COMO PRÁTICA INTELECTUAL E CONSTRUÇÃO SOCIAL DO CONHECIMENTO: AS DISCIPLINAS MÉTODOS E PRÁTICAS DA PESQUISA EDUCACIONAL EM GEOGRAFIA I, II E III NO CURSO GEOGRAFIA LICENCIATURA UAB/UFAL

INTRODUÇÃO

As disciplinas inseridas no processo formativo do futuro licenciado devem se perpassar pela busca incessante e o estímulo a perpetuação da premissa que envolve o fato de que todo professor deve, sobretudo, ser um contínuo pesquisador. Com base nessa afirmativa, busca-se analisar a importância da construção coletiva envolvendo as produções acadêmico-conclusivas de curso, analisando-se os discursos existentes nos chats, fóruns e processos de orientação que ocorrem nas disciplinas, que são direcionadas às competências discentes no ato do fazer-se professor e que envolvem os variados métodos e práticas da pesquisa educacional em três disciplinas ministradas pelo docente que as analisa, a saber: Métodos e Práticas da Pesquisa Educacional em Geografia I, ministrada no sexto período que busca elucidar a pesquisa como prática intelectual e construção social do conhecimento e o Projeto de Pesquisa: da ideia à ação; Métodos e Práticas da Pesquisa Educacional em Geografia II, ministrada no sétimo período que busca elucidar as relações de aprendizado que ocorrem junto aos orientadores(as) ao longo do processo de orientação dos Trabalhos de Conclusão de Curso; Métodos e Práticas da Pesquisa Educacional em Geografia III, ministrada no oitavo período que busca culminar o resultado analítico prévio das pesquisas acadêmico-científicas desenvolvidas ao longo de três semestres. Logo, o recorte espacial da pesquisa envolve estudantes dos polos Arapiraca, Maceió e Palmeira dos Índios, em Alagoas, e as turmas analisadas correspondem ao ano de ingresso 2013.2. e 2014.1., e aos meses de exercício das atividades nas disciplinas: janeiro de 2017 a agosto de 2018.

O formato das disciplinas ministradas baseia-se nos norteamentos contidos no Projeto Político Curricular do curso de Geografia Licenciatura, modalidade a distância, cujos objetivos centrais se permeiam por instigar os estudantes a compreenderem historicamente os fundamentos da construção do conhecimento científico na Geografia.
É também no processo de sistematização da pesquisa que busca-se conhecer e correlacionar os fundamentos, os métodos e as técnicas de análise presentes na produção do conhecimento científico geográfico. Insere-se neste processo, como complementação ao objetivo central das disciplinas o ato de propiciarmos noções fundamentais sobre a produção do conhecimento científico, ressaltando-se a importância da teoria do conhecimento e o uso de técnicas de pesquisa. Contudo, na prática da pesquisa o estímulo ao processo de pesquisa na busca, produção e expressão do conhecimento deve ser ressaltado analisando-se questões fundamentais da metodologia científica pela aplicação de técnicas de estudo e pesquisa, objetivando a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), introduzindo os estudantes, como sugerem Gerhardt e Silveira (2009, p. 12) respeitando-se “as razões que levam à realização de uma pesquisa científica podem ser agrupadas em razões intelectuais (desejo de conhecer pela própria satisfação de conhecer) e razões práticas (desejo de conhecer com vistas a fazer algo de maneira mais eficaz)”, do curso de Geografia Licenciatura modalidade a distância no universo da produção científica.

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Atividade com o povo Kalankó

Na manhã de sábado, dia 17/11/2018, o OBELUTTE  esteve entre os indígenas Kalankó, município de Água Branca/AL, para execução de atividade do Projeto de Extensão "Povos Tradicionais e Sementes Crioulas". Foi uma manhã agradável, de troca de saberes e crescimento coletivo.

Obrigado ao povo Kalankó pela acolhida!
Obrigado a Coppabacs pelo importante apoio!