quarta-feira, 13 de maio de 2020

A subserviência do Estado ao capital: o avanço dos agrotóxicos no Brasil

INTRODUÇÃO

O presente trabalho é fruto das discussões realizadas pelo Observatório de Estudos sobre a Luta por Terra e Território (OBELUTTE) e pesquisa do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) sobre agrotóxicos no semiárido e suas contradições socioespaciais, ambas desenvolvidas no âmbito da UFAL, e analisa a relação de subserviência do Estado aos interesses do capital, como um fenômeno endêmico do modo de produção capitalista, de modo que o comportamento estatal não é diferente quando se trata de temas relacionados ao espaço agrário.
O aumento nos níveis de consumo e nas autorizações de comercialização de agrotóxicos é alarmante, o Brasil consome o equivalente a 86% de todo agrotóxico da América Latina, sendo o maior consumidor do mundo desde 2008 (SANTANA; MOURA; NOGUEIRA, 2013), o que indica além de uma violência silenciosa pelas intoxicações e quantidade significativa de mortes (BOMBARDI, 2012), um avanço proeminente do capital através dos agrotóxicos. É pertinente salientar a participação do Estado na efetivação da ofensiva do capital no campo ao longo dos anos, para garantir e proteger perpetuamente a produtividade do sistema, que chegou à primazia da produção material e conjuntamente ao desenvolvimento das práticas políticas totalizadoras, tendo em vista a afirmação de Mészáros (2002, p.107) “sua função é retificar [...] apenas até onde necessária ação corretiva puder se ajustar aos últimos limites sociometabólicos do capital”.
Nesse sentido, buscamos analisar as contradições da relação Estado e capital e seus desdobramentos no campo, utilizando o método materialista histórico-dialético como fio condutor da investigação e o aporte de dados secundários, levantados a partir de consultas aos documentos oficiais, divulgados pelo governo federal, e organizações não governamentais.
O presente trabalho está dividido em duas partes, a primeira tece breves considerações sobre a Revolução Verde e o seu contexto mundial, logo após aborda sua incorporação no Brasil, como marco na inserção e desenvolvimento capitalista no espaço agrário, alterando os moldes da produção agrícola nacional. O segundo momento analisa a relação entre Estado e capital e reflete sobre a permissividade estatal para o avanço do capital através dos agrotóxicos e do agronegócio.

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