Observatório de Estudos sobre a Luta por Terra e Território (OBELUTTE) criado em 2017 pela Universidade Federal de Alagoas - Campus do Sertão.
domingo, 18 de fevereiro de 2018
Reunião OBELUTTE
Os membros do OBELUTTE se reuniram no dia 16/02 para discussão de texto da professora Marta Inês Medeiros Marques sobre o campesinato. Além disso, foram discutidos novos encaminhamentos para o I SEMINÁRIO DO OBELUTTE.
A próxima está marcada para o dia 09/03, às 14h30min, onde será discutido um texto de Teodor Shanin.
A próxima está marcada para o dia 09/03, às 14h30min, onde será discutido um texto de Teodor Shanin.
“ONDE VÊS, EU NÃO VISLUMBRO RAZÃO”: AS COMUNIDADES DE FUNDOS DE PASTO NAS INSPEÇÕES JUDICIAIS
RESUMO:
Esta comunicação descreve e problematiza concepções dos magistrados acerca do modo de vida e da relação com o território das comunidades tradicionais de fundos de pasto (FP) do estado da Bahia. Para isso, analisaremos o conteúdo de duas inspeções judiciais que foram realizadas, em distintos contextos históricos, nas áreas de Jabuticaba, no município de Andorinha, e Areia Grande, em Casa Nova. Ao reconhecer que os juízes ocupam uma posição estratégica no processo judicial, procuramos analisar os argumentos utilizados no campo das disputas e que tratam de concepções sobre a territorialização das comunidades de fundos de pasto, sem perder de vista a relação entre as concepções e as práticas reiteradas no campo que estão inseridos; em outras palavras, nas disposições constitutivas do habitus jurídico é que se constitui o princípio de percepção e apreciação dos conflitos submetidos à decisão judicial.
Palavras-chave: Fundos de Pasto; povos e comunidades tradicionais; inspeções judiciais; território; conflitos rurais; terras comunais; Bahia
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O PROCESSO DE FINANCEIRIZAÇÃO NA AGRICULTURA: O PERIGO DO AGRONEGÓCIO
RESUMO:
O presente trabalho tem como objetivo analisar o processo de financeirização na agricultura, identificando a expansão do capital no campo e as consequências do agronegócio à (re)produção social da vida. Partimos do pressuposto de que a mundialização da economia e a hegemonia do capital financeiro e, de sua face mais parasitária, o capital fictício, incidiram em alterações nas relações sociais de (re)produção no campo. O agronegócio emergiu e representa a expressão maior do capital financeiro, onde a produção passa a ser ensejada pelos interesses voláteis do D-D’. Em razão disso, se fortalece o processo de expropriação primária, de concentração da terra e de sujeição da produção da vida aos imperativos do capital, ameaçando a existência da humanidade. A investigação está inscrita sob a urdidura do método de análise histórico-dialético, pois o mesmo permite a realização de uma análise que capte a singularidade/totalidade dos fenômenos nas diferentes escalas geográficas.
Palavras-chave: agronegócio, capital, financeirização
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No Semiárido de Alagoas, a resistência germina na terra: a luta territorial em defesa das sementes crioulas
RESUMO:
No Semiárido de Alagoas, os camponeses estabelecem uma relação comunitária, baseada na preservação e troca de sementes crioulas, através dos Bancos Comunitários de Sementes. Essa iniciativa busca suplantar o avanço dos cultivos transgênicos e preservar os códigos genéticos e culturais que permeiam o savoir-faire camponês. Em meio a uma economia mundializada, formada pela atuação de grandes corporações empresariais, que movem enormes somas de recursos, lobby e toda sorte de expedientes para monopolizar a produção e a reprodução social da vida, o papel desempenhado pelos camponeses é de suma relevância, materializando uma resistência territorial, alicerçada na autonomia de cultivo, na segurança alimentar e na agrobiodiversidade.
Palavras-chave: Semente crioula; território; mundialização; semente transgênica; agrobiodiversidade.
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EDUCAÇÃO DO/NO CAMPO EM INSTITUIÇÕES ESCOLARES NO AGRESTE ALAGOANO: EXPERIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA
RESUMO:
O campo brasileiro é marcado por várias problemáticas e uma das principais é o acesso à educação formal por meio de escolas que realmente considerem os saberes historicamente construídos pelos povos do campo. Este trabalho tem como objetivo compreender o contexto da educação do campo em um local de apoio às escolas do campo e em uma escola do campo, ambos situados no município de Arapiraca, Alagoas. Para a pesquisa, considerou-se levantamento bibliográfico sobre os conceitos de educação, questão agrária, e educação do campo; considerou-se também a coleta de dados primários nas duas instituições escolares e análise documental. As instituições analisadas apresentam importantes avanços quanto ao debate da educação contextualizada, embora não desenvolva outras reflexões sobre a questão agrária brasileira.
Palavras-chave: Educação do Campo, Questão Agrária, Escola.
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DUAS DÉCADAS DE TLCAN: A SOBERANIA ALIMENTAR DO MÉXICO SOB AMEAÇA
RESUMO:
A mundialização da economia capitalista alavancou o processo de flexibilização das fronteiras e desregulamentação dos mecanismos de proteção da produção agrícola dos países periféricos. O Tratado de Livre Comércio da América do Norte (TLCAN) é resultado da inserção do México nessa economia mundializada e tem acarretado graves impactos para o espaço agrário mexicano, em especial, aos camponeses, a exemplo da piora da situação socioeconômica da população rural, oscilações frequentes nos preços de itens importantes da cesta básica alimentar e na mobilidade do trabalho rumo aos centros urbanos. Assim, considerando o debate em voga na sociedade mexicana sobre a possibilidade de revisão dos acordos celebrados na década de 1990, o presente artigo realiza um breve balanço de seus desdobramentos, identificando as contradições que ameaçam a soberania alimentar do México.
Palavras-chave: mundialização. TLCAN. soberania alimentar.
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AS COMUNIDADES DE FUNDO DE PASTO: UM INTENTO DE CONSTRUÇÃO CONCEITUAL
RESUMO:
Este texto propõe uma compreensão teórico-conceitual sobre os Fundos de Pasto, que são enquadrados ora como camponeses, ora como comunidades tradicionais. Tem-se como objetivo analisar estes sujeitos a partir de três categorias: campesinato, comunidade tradicional e trabalho. Neste bojo, é possível evidenciar como as reflexões trazidas pelo recorte analítico da geografia do trabalho colocam como central a análise do conflito a partir das relações entre capital x trabalho no campo brasileiro. Interligado globalmente, o capital tem diante de si comunidades camponesas que tentam se articular em um contexto de fragmentação, a partir da resistência e do atrito entre a lógica do direito formal e a lógica da propriedade comum da terra.
PALAVRAS-CHAVE: Campesinato; comunidades tradicionais; trabalho.
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AS COMUNIDADES DE FUNDO DE PASTO E O PROCESSO DE FORMAÇÃO DE TERRAS DE USO COMUM NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO
RESUMO:
Palavras-chave: campesinato; comunidade tradicional; territorialização; campo brasileiro.
O rural brasileiro caracteriza-se por uma grande diversidade de formas de territorialização camponesa, principalmente quando são consideradas as diferentes comunidades tradicionais presentes no país. Assim, o objetivo deste artigo é compreender o processo de territorialização das comunidades de Fundo de Pasto no semiárido brasileiro, mais especificamente no estado da Bahia. Para tanto, a análise considerou a construção de um breve estado da arte dos autores das ciências humanas que tem estudado estas comunidades, bem como analisa-se a processo de formação de terras de uso comum no semiárido baiano, território de reprodução social dos Fundos de Pasto. Por fim, salienta-se a relação que a produção das terras de uso comum apresenta com a formação do latifúndio no semiárido baiano.
Palavras-chave: campesinato; comunidade tradicional; territorialização; campo brasileiro.
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A EDUCAÇÃO DO CAMPO NO BAIXO SUL DA BAHIA: UMA ANÁLISE DA CASA FAMILIAR RURAL DO MUNICÍPIO DE IGRAPIÚNA
INTRODUÇÃO:
A Educação do Campo trás em suas raízes as experiências de vida dos trabalhadores camponeses a fim de contribuir para a sua permanência e sobrevivência na terra. No sistema capitalista, onde as relações de produção são baseadas no processo de separação dos trabalhadores dos seus meios de produção, os trabalhadores rurais são obrigados a migrarem para as grandes cidades em busca de trabalho e melhoria na qualidade de vida e o que estes trabalhadores encontram é uma realidade ainda mais perversa e excludente dos seus direitos.
Neste sentido, algumas políticas públicas são desenvolvidas, a exemplo do PRONERA (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária), instituído em 1998 com o objetivo de fortalecer a permanência dos jovens e adultos no campo brasileiro a partir de um espaço essencial para o desenvolvimento humano, social e político que é a escola. A educação do campo é uma conquista dos movimentos sociais de luta pela terra, que buscaram a partir da educação construir horizontes para continuar na terra. Isto se apresenta como um contraponto às áreas agrícolas que estão voltadas apenas para a reprodução ampliada do capital, onde a terra deixou de ser para o trabalho e passou a ser a terra de negócio.
A educação do campo é uma conquista do Movimento social dos sem-terras que buscou a partir da educação construir a lutas e permanência para continuar na terra. Nas áreas agrícolas que estão voltadas apenas para a reprodução ampliada do capital, a terra deixou de ser para o trabalho e passou a ser a terra de negócio onde para os fazendeiros o que importa é o acumulo da produção. Este trabalho está em processo inicial de pesquisa e propõe-se a analisar os benefícios e contradições da inserção da Casa Familiar Rural (CFR) de Igrapiúna no Baixo Sul da Bahia.
A CFR da cidade de Igrapiúna está localizada na APA do Pratigi, uma área rica em biodiversidade da Mata Atlântica no Baixo Sul da Bahia que fica a cerca de 500km da capital Salvador. A APA do Pratigi abrange as seguintes cidades: Ibirapitanga, Piraí do Norte,
Igrapiúna, Ituberá e Nilo Peçanha. Quanto à divisão a APA é composta por três Ecopólos: I – Cordilheiras, II – Vales e III – Litorâneo, que são áreas com ambientes específicos e bem definidos e também com potencialidade para geração de trabalho e renda para a comunidade local. Quanto a unidade de ensino de Igrapiúna possui o ensino regular (1º, 2º e 3º ano do ensino médio, além do nível de ensino técnico), as disciplinas são comuns ao currículo das demais escolas buscando correlacionar com a Pedagogia da Alternância.
O objetivo principal proposto pela Casa Familiar é manter os jovens trabalhando no campo, tentando assim diminuir os altos índices de migração para os núcleos urbanos. A CFR tem em sua metodologia a Pedagogia da Alternância onde os alunos permanecem uma semana em tempo integral na Casa Familiar e retornam para as suas propriedades para o exercício da aprendizagem. Os alunos são acompanhados por educadores agrônomos em suas respectivas propriedades com o propósito de avaliar e orientar como os alunos estão aplicando as atividades desenvolvidas na escola. A educação do campo torna-se para esses jovens do Baixo Sul da Bahia a oportunidade de permanência na terra e também a construção de suas identidades enquanto sujeitos de direitos.
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