O avanços dos transgênicos e a resistência camponesa em defesa das sementes crioulas: um olhar para o Semiárido Alagoano

INTRODUÇÃO

O artigo tem como objetivo realizar uma análise sobre o processo de resistência empreendido por camponeses do Semiárido Alagoano em defesa das chamadas sementes crioulas, luta materializada por meio da formação de uma Rede Estadual de Bancos Comunitários de Sementes, um espaço de articulação política e fortalecimento da luta contra o avanço do capital no campo que se intensifica mediante a disseminação das “Sementes do Agronegócio”, termo que utilizaremos para nos referir às sementes híbridas (fruto do cruzamento entre sementes de variedades distintas, mas do ponto de vista biológico integrantes da mesma família) e transgênicas (originárias da manipulação e cruzamento do material genético de organismos vegetal e animal).

No que tange ao método nossa reflexão se alicerça no materialismo histórico dialético, que permite a compressão da realidade social a partir das contradições historicamente construídas, por meio das relações entre as classes antagônicas, mediadas pelo trabalho. Na seara metodológica, lançamos mão das abordagens qualitativa e quantitativa, a partir da análise de dados primários, obtidos por meio de entrevistas abertas, e de dados secundários coletados do Governo de Alagoas e do Atlas do Desenvolvimento Humano brasileiro. No aporte teórico, nosso debate está ancorado nas categorias marxistas concentração e centralização de capital e acumulação primitiva (MARX, 1996), assim como no debate do desenvolvimento desigual e combinado no âmbito geográfico e da mundialização da agricultura (OLIVEIRA, 2016).

O texto está organizado em duas partes. Inicialmente realizamos um debate teórico sobre desenvolvimento desigual e combinado, bem como sobre os processos de concentração e centralização de capital, de modo a elucidar os reflexos desses dois movimentos do capital na agricultura. Posteriormente, ancorados no debate do desenvolvimento desigual e combinado enos aspectos inerentes aos processos de concentração e centralização, destacamos o avanço das sementes do agronegócio no Semiárido de Alagoas, sobretudo os organismos transgênicos, tendo como foco análise as realidades dos municípios de Água Branca, Delmiro Gouveia e Pariconha, os quais tem sido palco das primeiras semeaduras transgênicas no perímetro do canal do sertão alagoano. Ao final, refletimos sobre a necessidade de ampliação da luta e fortalecimento da resistência como forma de garantir a preservação das sementes crioulas frente ao cenário que se apresenta cada vez mais desfavorável para a agricultura camponesa.

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Do monocultivo da cana ao monocultivo do eucalipto, duas faces da mesma tragédia: considerações sobre o complexo madeira-papel-celulose em Alagoas

INTRODUÇÃO

A formação territorial alagoana esteve, desde a invasão portuguesa, durante o período colonial, soldada à cana-de-açúcar. Extensas áreas férteis de sua Zona da Mata e de seu Litoral foram apropriadas para o monocultivo da gramínea, forjando uma economia de base primária e altamente dependente do setor sucroenergético. 

Contudo, nos últimos dez anos, em face da crise que se abate sobre o mencionado setor, registra-se, por um lado, a diminuição da superfície cultivada e da quantidade de toneladas de cana-de-açúcar e, por outro lado, um crescimento vertiginoso dos hectares cultivados com eucalipto no estado.

Nesse sentido, a hipótese com a qual trabalhamos aponta para uma transição agrícola – dirigida pelo Estado e por corporações empresariais do agronegócio, sediadas ou não no estado – que tem paulatinamente substituído o monocultivo da cana-de-açúcar pelo monocultivo do eucalipto.

Em face do exposto o trabalho tem como objetivo analisar a territorialização do capital no campo alagoano através da expansão do complexo madeira-papel-celulose. Parte-se da premissa de que se trata de um fenômeno em seu estágio inicial e inserido no contexto da mundialização da economia capitalista, em que se verifica a apropriação das terras situadas entre os trópicos para o cultivo de árvores comerciais.

Compreende-se que a expansão do complexo madeira-papel-celulose reforça a especialização da economia brasileira e, por conseguinte, alagoana, na produção de commodities, que atendam às demandas do mercado mundializado, ao tempo que potencializa as contradições imanentes ao processo de acumulação do capital. O exercício analítico é guiado pelo materialismo histórico-dialético, por meio do qual os fenômenos sociais não podem ser explicados per se, senão como parte de uma totalidade contraditória, inscrita na história e em movimento.

Os dados e as informações aventados são de caráter primário e secundário, decorrentes de visita a um assentamento de reforma agrária e de consultas feitas aos documentos oficiais do Estado, dos grupos empresariais e suas respectivas associações, além de fontes jornalísticas. Salientamos que a presente reflexão decorre dos estudos e das pesquisas em execução no âmbito do Observatório de Estudos sobre a Luta por Terra e Território (OBELUTTE) vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Análise Regional (GEPAR/CNPq/UFAL). Esperamos que o texto contribua para descortinar os meandros da acumulação de capital do complexo madeira-papel-celulose no campo brasileiro, notadamente, em Alagoas, identificando suas irreformáveis contradições.

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Agrotóxicos no Semiárido de Alagoas: agricultura químico-dependente e suas contradições

RESUMO

Os agrotóxicos integram o modelo químico-dependente vigente na agricultura brasileira e é parte da complexa totalidade capitalista em que as megacorporações agroquímicas gozam de enorme centralidade. As linhas que seguem têm como objetivo analisar as contradições subjacentes à agricultura dependente de agrotóxicos no Semiárido de Alagoas, oferecendo um aporte reflexivo a partir de dados e informações de destacada relevância. O fenômeno dos agrotóxicos se materializa de maneira desigual no Semiárido de Alagoas e tem resultado em agudas contradições socioambientais. A pesquisa conseguiu identificar uma expressiva incidência de intoxicação humana e riscos de contaminação das águas e dos solos com os ingredientes químicos usados nas plantações. Ademais, constatou-se a sujeição da renda da terra camponesa ao capital por meio da compra/venda regular de variados agrotóxicos. No texto são veiculados dados primários e secundários levantados ao longo da investigação, através de visita de campo a algumas das comunidades situadas às margens do Canal do Sertão e do rio Moxotó, Mesorregião do Sertão, porção oeste do Semiárido, e coletados por meio de consultas a diversos órgãos do Estado.

Palavras-chave: pesticidas, capital, renda da terra.

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A subserviência do Estado ao capital: o avanço dos agrotóxicos no Brasil

INTRODUÇÃO

O presente trabalho é fruto das discussões realizadas pelo Observatório de Estudos sobre a Luta por Terra e Território (OBELUTTE) e pesquisa do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) sobre agrotóxicos no semiárido e suas contradições socioespaciais, ambas desenvolvidas no âmbito da UFAL, e analisa a relação de subserviência do Estado aos interesses do capital, como um fenômeno endêmico do modo de produção capitalista, de modo que o comportamento estatal não é diferente quando se trata de temas relacionados ao espaço agrário.

O aumento nos níveis de consumo e nas autorizações de comercialização de agrotóxicos é alarmante, o Brasil consome o equivalente a 86% de todo agrotóxico da América Latina, sendo o maior consumidor do mundo desde 2008 (SANTANA; MOURA; NOGUEIRA, 2013), o que indica além de uma violência silenciosa pelas intoxicações e quantidade significativa de mortes (BOMBARDI, 2012), um avanço proeminente do capital através dos agrotóxicos. É pertinente salientar a participação do Estado na efetivação da ofensiva do capital no campo ao longo dos anos, para garantir e proteger perpetuamente a produtividade do sistema, que chegou à primazia da produção material e conjuntamente ao desenvolvimento das práticas políticas totalizadoras, tendo em vista a afirmação de Mészáros (2002, p.107) “sua função é retificar [...] apenas até onde necessária ação corretiva puder se ajustar aos últimos limites sociometabólicos do capital”.

Nesse sentido, buscamos analisar as contradições da relação Estado e capital e seus desdobramentos no campo, utilizando o método materialista histórico-dialético como fio condutor da investigação e o aporte de dados secundários, levantados a partir de consultas aos documentos oficiais, divulgados pelo governo federal, e organizações não governamentais.

O presente trabalho está dividido em duas partes, a primeira tece breves considerações sobre a Revolução Verde e o seu contexto mundial, logo após aborda sua incorporação no Brasil, como marco na inserção e desenvolvimento capitalista no espaço agrário, alterando os moldes da produção agrícola nacional. O segundo momento analisa a relação entre Estado e capital e reflete sobre a permissividade estatal para o avanço do capital através dos agrotóxicos e do agronegócio.

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A resistência do território indígena frente o avanço do capital: um olhar para a comunidade Jeripankó

INTRODUÇÃO

O propósito do artigo consiste em realizar uma análise sobre o processo de resistência do território indígena frente à ofensiva do capital no contexto da mundialização, de modo a desvelar as particularidades inerentes às formas de apropriação do território exercidas pelos povos indígenas e pelo sistema capitalista. Para tal, assentamos nossa reflexão na categoria geográfica território, tendo como recorte de análise as territorialidades materializadas na comunidade indígena Jeripankó, localizada em Pariconha, Sertão de Alagoas.

No campo epistemológico, nossa reflexão está ancorada no materialismo histórico dialético, método que fornece as ferramentas necessárias para a realização de uma leitura das contradições materializadas no espaço, historicamente construídas pela sociedade. No tocante a metodologia, o estudo foi desenvolvido em dois momentos: no primeiro, realizou-se pesquisa bibliográfica com a finalidade de construir o aporte teórico que dá o sustentáculo da pesquisa, com ênfase, no debate sobre território, mundialização do capital e resistência indígena. Alicerçados na teoria, sucedeu-se a segunda etapa, a qual consistiu em pesquisa de campo na comunidade indígena Jeripankó, a qual se desenvolveu por meio da observação, registro fotográfico e conversas informais com moradores da aldeia.

Nesse sentido, o artigo está organizado em dois momentos. No primeiro, realizamos um debate envolvendo o conceito de território no âmbito da Geografia atentando para as diferentes perceptivas conceituais, especificamente atreladas ao território indígena e capitalista. O segundo destina-se às discussões envolvendo a influência da mundialização do capital nos territórios indígenas e a resistência frente a esse processo, tendo o território Jeripankó e suas territorialidades como objeto de análise. Nas considerações finais, retomaremos o debate sobre as diferenças entre o território capitalista e o território indígena, aludindo a resistência do território indígena Jeripankó e como as práticas materializadas no mesmo são exemplos de resistência e luta frente o avanço do capital.

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Território e territorialidade indígena no Sertão de Alagoas: breves notas acerca de um processo de resistência

RESUMO

No Sertão de Alagoas estão cinco povos indígenas Geripankó, Kalankó, Karuazu, Katokinn e Koiupanká. Tributários do tronco Pankararu, fugiram do Sertão pernambucano em direção ao estado de Alagoas, nos estertores do século XIX, quando se intensificaram as violentas investidas sobre as terras do antigo aldeamento de Brejo dos Padres. Durante a maior parte do século XX foram impedidos de acessar e cultivar a terra, bem como de manifestar livremente suas práticas culturais. Silenciados e dispersos por décadas, decidiram assumir sua condição étnica entre o último quartel do século XX e o início do século XXI, protagonizando retomadas de terras e expressando, publicamente, seus vínculos étnicos, em meio a uma região marcada pela histórica violência, engendrada pelo mando oligárquico local. Contudo, até a presente data, não possuem suas terras demarcadas integralmente, o que acarreta uma situação de instabilidade fundiária, altamente perigosa à preservação da vida dos indígenas e absolutamente desafiadora à luta pelo território. Convivendo em minúsculas glebas de terra (minifúndios), insuficientes para assegurar sua reprodução social, parte desses indígenas, sobretudo, homens, integra periodicamente os fluxos de mobilidade espacial do trabalho, uma superpopulação relativa que se direciona para a venda da força-de-trabalho no corte da cana, na Zona da Mata de Alagoas, ou para outras plagas do país. Os territórios são reivindicados como sinônimo de vida, elemento indispensável à reprodução da condição indígena, e suas territorialidades deitam raízes no tronco Pankararu, pois seu universo cosmológico guarda íntima relação com o caroá e com a metáfora da semente, não obstante suas ressignificações. Nesse sentido, interessa-nos na presente investigação a análise do contexto histórico da emergência dos povos indígenas do Sertão de Alagoas e suas lutas contemporâneas pelo direito aos territórios e à manifestação de suas territorialidades. Compreendemos tratar-se de um processo em aberto, inacabado, como é a própria história, em que esses povos do Nordeste brasileiro seguem contrariando os estereótipos e os paradigmas da narrativa oficial para se afirmarem enquanto povos diferenciados e dotados de singularidades. As linhas que seguem baseiam-se em quase dois anos de aproximação, pesquisa e convivência extensionista com os indígenas do Sertão alagoano. O texto está ancorado numa reflexão teórica, que revisa parte importante da literatura científica acerca do processo de resistência às recorrentes tentativas de invisibilização étnica. Ademais, está conectado aos dados e às informações da pesquisa empírica, provenientes das interlocuções com os indígenas, e dos levantamentos junto aos órgãos estatais. Esperamos que as considerações contribuam para atualizar e amplificar as discussões sobre os povos originários no âmbito da Geografia.

Palavras-chave: território, territorialidade, indígena, resistência

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VI Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária